Quem mora no estado de São Paulo pode utilizar diversos serviços públicos gratuitamente através da internet. Um dos serviços mais procurados é o Atestado de Antecedentes Criminais, o documento é emitido pelo Polícia Civil do estado e tem por finalidade pesquisar se determinada pessoa tem algum problema judicial. Diferentemente do que algumas pessoas imaginam ele não mostra o histórico criminal e sim uma resposta positiva ou negativa, também chamada nada consta. Algumas pessoas preferem chamar o documento de Atestado de Bons Antecedentes.
O Atestado é disponibilizado pela Polícia Civil SP através de uma parceria com o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ele pode ser solicitado gratuitamente de três formas: pela internet, delegacias de polícia ou postos do Poupatempo. Alguns municípios paulistas também possuem diferentes locais para emitir o serviço já que ela está disponível gratuitamente através da internet e pode ser acessado por qualquer computador.
REQUISITOS
Para solicitar o documento via internet é preciso atender a alguns requisitos, conforme mencionaremos abaixo:
- Ter mais de 18 anos (os antecedentes criminais não podem ser emitido para menores de 18 anos através da internet);
- O solicitante deve possui um RG (Registro Geral) emitido pelo estado de São Paulo (pessoalmente pode se emitir certidão de documentos de outros estados);
- O Registro Geral precisa ter o dígito verificador. Caso o seu documento não tenha a solicitação deverá ser efetuada pessoalmente. Neste caso poderá também ser necessário a emissão de uma segunda via do documento para o acréscimo do dígito verificador obrigatório que foi instituído a bastante tempo (só é acrescentado o dígito, o número do documento permanecerá o mesmo);
Como emitir
- Internet – É grátis e o documento tem a mesma validade do solicitado presencialmente, pois ele possui uma ferramenta no qual é possível conferir a autenticidade no próprio site da Polícia Civil SP;
- Delegacias – alumas delegacias de polícia emitem o documento. Algumas inclusive contam com terminais para que os próprios cidadãos possam efetuar o requerimento;
- Poupatempo – A maioria dos postos do Poupatempo faz a emissão gratuito do Atestado de Antecedentes Criminais;
Como tirar o Atestado de Antecedentes Criminais pela internet
1. Primeiro acesso o site da Polícia Civil de São Paulo (link abaixo);
2. Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais SP
3. Selecione a opção [Solicitar atestado]
4. Na próxima página você visualizará um formulário para preenchimento. Os dados solicitados são: nome completo do solicitante, número do RG c/ o dígito, data de expedição do documento (data de emissão), sexo, data de nascimento e filiação (nome do pai e da mãe). Preencha corretamente todos estes dados e depois que tiver tudo preenchido selecione [Pesquisar].
5. Concluído! Se todos os dados estiverem corretos será disponibilizado o Atestado de Antecedentes Criminais para impressão, você poderá imprimi-lo ou então salvar em seu computador para posterior impressão. Caso alguma informação estiver divergente com a base de dados da Polícia Civil SP o documento não será emitido, neste caso você deverá procurar uma delegacia ou então um Posto do Poupatempo para solicitar o documento.
Como verificar se o atestado é verdadeiro
A Polícia Civil também disponibiliza gratuitamente uma ferramenta que traz mais segurança para toda a população. Isso porque através dela qualquer pessoa que esteja de posse de um atestado pode conferir a sua autenticidade diretamente no site da Polícia Civil. O procedimento é simples, acesse a página de Antecedentes Criminais. Selecione a opção [Validar Atestado]
Depois é só preencher o código de validação, ele vem impresso em todos os Atestados de Antecedentes Criminais emitidos pela Polícia Civil, delegacias ou postos do Poupatempo. Após selecionar a opção validar o sistema lhe dirá se o documento é verdadeiro ou falso.
O Atestado de Antecedentes Criminais não possui uma validade pré-determinada. No entanto, na maioria dos casos são aceitos apenas atestados emitidos há no máximo sessenta dias.
