No estado de São Paulo o Atestado de Antecedentes Criminais é disponibilizado de forma eletrônica, dessa forma os cidadãos podem obter o documento através da internet com mais facilidade. O documento é muito importante pois ele é uma consulta junto a Justiça e que pode verificar eventuais débitos junto a Secretária de Segurança Pública (SSP). Além da emissão do documento de forma eletrônica também já está disponível uma ferramenta que permite verificar a autenticidade do documento, proporcionando mais segurança as empresas e cidadãos que utilizam do documento para verificar a idoneidade de uma determinada pessoa.
Ao contratar um novo funcionário é recomendado que seja sempre solicitado o Atestado de Antecedentes Criminais, pois tal documento é uma segurança adicional para o empregador. Em muitas outras situações o documento também pode ser exigido, como por exemplo: assumir cargo público, tirar passaporte, fazer matrícula em universidades, entre outros.
Requisitos
Para fazer a solicitação online é preciso atender a alguns requisitos, veja abaixo:
- Possui RG emitido pelo Estado de São Paulo;
- O Registro Geral deve ter o dígito verificador;
- Todos os dados do formulário devem ser preenchidos corretamente (nome, data de nascimento, filiação, etc);
O Atestado não possui uma validade pré-determinada, no entanto muitos estabelecimentos costumam aceitam apenas documentos emitidos a no máximo sessenta dias. O documento poderá ser emitido gratuitamente pela internet sempre que houve a necessidade.
Como tirar pela internet
O processo de emissão através da internet é super simples, basta que o interessado acesse a página abaixo:
Atestado de Antecedentes Criminais – SSP/SP
Procedimento: selecione a opção [Solicitar Atestado] em seguida preencha ao formulário de solicitação com o nome completo (conforme consta no RG), número do RG com o dígito, data de expedição (emissão), sexo, data de nascimento e nome dos pais. Após tudo preenchido selecione “pesquisar” para fazer uma busca, caso todos os dados estejam corretos será gerado um documento para impressão. Se houver algum dado divergente não será possível emitir o documento online, neste caso recomendamos que procure um posto do Poupatempo ou então uma delegacia que ofereça o serviço.
Importante: O Atestado de Antecedentes Criminais pela internet só pode ser solicitado caso o RG (Registro Geral) possua o dígito verificador, caso o seu documento seja antigo e não possua o dígito será necessário comparecer a um Posto Poupatempo ou de Identificação para tirar a segunda via do documento com o dígito verificador.
Verificar a autenticidade
Se você recebeu um Atestado de Antecedentes Criminais e deseja verificar se o mesmo é autêntico, saiba que a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo disponibiliza em seu site uma ferramenta que permite descobrir se o documento é verdadeiro. Para isso acesse http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx e selecione “Validar Atestado” na página seguinte basta informar o código de controle que está dividido em cinco blocos e vem impresso na certidão/atestado.
