Caso seja cliente de uma operadora de telefonia e em um plano pré-pago é importante que fique atento a cobrança indevida, pois não é porque a linha não possui conta que a operadora deixa de cometer erros. Se os seus créditos estando sumindo sem você utilizar, provavelmente você está sendo vítima da cobrança indevida por parte da operadora. É importante identificar o motivo da cobrança e, se comprovado o erro, pedir a restituição em dobro dos valores cobrados, tal como exige o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
A cobrança indevida pode ter sido gerada por diversos motivos, dentre eles: assinatura de serviços, horóscopo, chat, serviço de notícias, caixa postal, QUIZ, ligações a cobrar, uso de dados (internet), envio de foto mensagem (MMS), roaming, tarifa de deslocamento, etc.
IDENTIFICAR O MOTIVO DA COBRANÇA
A primeira e mais importante atitude a tomar é verificar o porquê a cobrança foi gerada, o que motivou o débito de seu saldo. Pois é a partir daí que o usuário descobre se foi cobrado indevidamente ou se realmente usou os seus créditos sem saber, pois a operadora só devolverá os créditos que foram debitados indevidamente.
Uma dica é entrar em contato com a central de atendimento da operadora (ligação gratuita) e pedir o Histórico Detalhado de Utilização, esse documento é gratuito, nele consta todo o histórico de utilização de uma linha, tal como: ligações efetuadas, recebidas a cobrar, uso de dados, mensagens enviadas, etc, tudo que gerou cobrança na linha será apresentado no extrato. Alguns operadoras permitem que o cliente obtenha esse documento também pela internet, mas a opção mais comum é pela central de atendimento.
Com o documento em mãos ficará fácil identificar o motivo da cobrança de seus créditos. Caso fique comprovado que o débito é indevido basta entrar em contato com a central de atendimento de sua operadora e solicitar o reembolso do valor.
Ao solicitar o Histórico Detalhado deverá ser escolhido o período que deseja visualizar. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) obriga as operadoras a fornecer o documento dos últimos seis meses. Caso o débito indevido tenha mais de seis meses, a operadora poderá negar-se a fornecer o detalhamento da linha.
PEDIR O REEMBOLSO EM DOBRO
Não basta pedir o reembolso do valor cobrado indevidamente, é preciso exigir que ele seja devolvido em dobro, tal como determina o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por exemplo, se a operadora lhe cobrou indevidamente R$10,00, não basta devolver esses dez reais, ela terá que devolver o valor em dobro, ou seja, terá que creditar na linha do cliente R$20,00 em crédito. O problema é que poucos os consumidores sabem que têm esse direito, por conta disso muitos acabam aceitando a devolução simplificada do valor. É preciso exigir a restituição em dobro, pois as empresas não costumam alertar o consumidor sobre esse DIREITO em caso de débito indevido.
Para pedir o extrato detalhado e/ou o reembolso basta entrar em contato com a sua operadora pela central de atendimento, cuja ligação é gratuita. Os números são: Vivo (1058), Claro (1052), TIM (1056) e Oi (1057). É importante que o titular da linha entre em contato para fazer a solicitação munido de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso a operadora se negue a devolver os créditos em dobro, registre uma reclamação na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
