A Receita Federal é o órgão responsável pela emissão e gestão do CPF (Cadastro de Pessoa Física), o documento pode apresentar o status REGULAR, irregular, cancelado, suspenso ou nulo devido há vários fatores. Caso o contribuinte não declare o Imposto de Renda ou caia na Malha Fina, por exemplo, pode ter o documento com o status “pendente de regularização”, o que impede a pessoa até de tirar o passaporte. Neste artigo falaremos sobre o procedimento para consultar se o CPF está regular na Receita Federal.
Muita gente não consegue comprar nada com o CPF, não porque está com o nome negativado, mas porque está com o documento irregular junto ao Fisco. O ideal é que o contribuinte faça uma consulta frequente para saber o status do documento.
A consulta é feita eletronicamente pelo site www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp ou então pode ser feita pelo telefone 146. Para quem não sabe mexer direito no computador a consulta via telefone acaba sendo mais fácil, basta selecionar a opção de consulta de CPF e informar o número do documento para ouvir uma gravação com o status atual do documento. O telefone 146 disponibiliza vários serviços no menu eletrônico, dispensando a necessidade de falar com um atendente.
Além do site e Disque Receita Federal, também é possível consultar o status do comprovante de inscrição cadastral pelo app da RFB disponível para Android e IOS (iPhone e iPad).
A maioria dos consumidores que estão com o CPF irregular é devido a pendências no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A boa notícia é que a regularização, em alguns casos, pode ser feita pela internet, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e selecionar a opção REGULARIZAR CPF.
Possíveis status do CPF:
- REGULAR
- IRREGULAR
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO
- CANCELADO
- SUSPENSO
- NULO
Para que o documento seja considerado apto para utilização é necessário que a situação apresentada seja REGULAR. Caso o CPF apresente uma situação diferente o contribuinte terá que providenciar a regularização no CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) mais próximo.
