Estar com o CPF em situação irregular pode trazer muitos transtornos em nosso dia a dia, isto porque o documento é amplamente utilizado praticamente em todos os setores, desde a abertura de uma conta no banco até a emissão de passaporte, cartões de crédito, etc. Além disso sem o documento não é possível fazer a Declaração do Imposto de Renda (IR) para a Receita Federal do Brasil. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é praticamente indispensável no dia a dia, há muitos motivos que podem levá-lo a ficar em situação irregular junto a RFB, entre eles está a não declaração do imposto e problemas cadastrais. Felizmente já está disponível na internet uma ferramenta que permite o envio de uma solicitação de regularização, procedimento também pode ser feito pessoalmente em uma agência dos Correios, Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, acompanhe abaixo.
O número do CPF é composto por onze dígitos, sendo os dois últimos o chamado “dígito verificador”. É importante ficar atento ao status do documento junto à Receita Federal através da ferramenta “Consulta CPF” disponibiliza pelo órgão, dessa forma você pode verificar se o mesmo está ou não regular. Recentemente foi incluído a possibilidade de preencher o formulário da solicitação online, veja:
Procedimentos para regularizar o CPF
A regularização pode ser feita através de cinco meios:
- Pela internet através do site da Receita Federal: Ferramenta de regularização de CPF
- Agência dos Correios: custo R$5,70
- Caixa Econômica Federal: custo R$5,70
- Banco do Brasil: R$5,70
- Consulado do Brasil no exterior: gratuito
Observação: o pedido de regularização enviado pela internet é gratuito, no entanto ele só pode ser enviado pelos contribuintes que possuem o Título de Eleitor. Caso você não possua o documento deverá fazer o requerimento pessoalmente em uma agência da Caixa, Correios ou Banco do Brasil, sob um custo de R$5,70 por solicitação.
Regularização pela internet
Caso opte pelo envio da solicitação de regularização pela internet acesse a ferramenta através do site da Receita Federal você visualizará um formulário, nele deverão ser preenchidas as seguintes informações: nome completo do contribuinte, número do CPF, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e número do título de eleitor. Depois de tudo preenchido é só selecionar a opção “enviar”. As solicitações podem demorar algum tempo para ser analisadas pela RFB. É importante frisar que nem todos os pedidos de regularização podem ser feitos pela internet.
O Pedido de Regularização só estará disponível caso a situação do documento de pessoa física esteja “SUSPENSA”. Para outras situações o documento deverá ser regularizado de forma presencial.
Se você quer apenas consultar a situação do documento utilize a Ferramenta de Consulta Pública do CPF.
Se encontrar dificuldades para regularizar o Cadastro de Pessoa Física pela internet recomendamos que procure uma agência dos Correios, BB ou da CEF.
