Se você vai viajar para o exterior e pretende alugar algum carro é importante consultar junto ao consulado do país de destino qual as exigências para conduzir um veículo em seu território. Existe um documento chamado PID (Permissão Internacional para Dirigir) ele é aceito por mais de cem países, o que faz com que a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja válida para utilização quando acompanhada da PID. Na matéria de hoje indicaremos o procedimento para fazer a solicitação do documento junto ao Detran do estado de São Paulo.
A PID nada mais é do que uma “espécie de livro” com a tradução da CNH em sete idiomas (português, espanhol, inglês, russo, francês, alemão e árabe). Através dele é possível que uma autoridade policial entenda que você é habilitado para conduzir determinado veículo. A Permissão Internacional para Dirigir é emitida pelos países signatários da Convenção de Viena e também dos países que atendem ao princípio de reciprocidade.
Quem pode fazer a PID?
A Permissão Internacional para Dirigir pode ser solicitada por condutores devidamente habilitados e que atendam aos requisitos abaixo:
- CNH cadastrada junto ao estado de São Paulo (CNH´s de outros estados devem fazer a solicitação no Detran responsável);
- A Carteira Nacional de Habilitação precisa estar dentro do prazo de validade, pois a validade da PID será a mesma da sua atual CNH;
- O documento precisa ser modelo novo (com foto) pois a foto será gravada também na PID;
- A carteira nacional de habilitação precisa estar em situação regular, isto é, não pode estar suspensa, cassada ou cancelada;
Solicitação da PID
Pela internet a solicitação deverá ser efetuada por meio do site do Detran SP. Se você já tiver feito um cadastro anteriormente entre com o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e senha. Caso este seja seu primeiro acesso ao serviço selecione [Não é cadastrado?] conforme mostra a imagem abaixo:
Após fazer o login, selecione a opção [Permissão Internacional para Dirigir – PID] que está localizada no menu mais serviços da CNH.
Na próxima tela serão apresentadas as informações básicas para solicitação do documento, tanto da forma presencial quanto pela internet. Se você optar por fazer a solicitação pelo site e receber em casa, selecione [Faça pela internet]. Feito isso o site te mostrará um formulário no qual deve ser informado o número de registro da CNH e também confirmado o endereço cadastrado junto ao Departamento Estadual de Trânsito. Após preencher tudo siga para a próxima etapa selecionando “avançar”
Na última tela basta conferir todos os dados e confirmar a operação. Será exibida uma imagem de que o documento foi solicitado com sucesso!
Pagamento da Taxa
O último passo é ir até uma Agência do Banco do Brasil, Santander ou Bradesco para efetuar o pagamento da taxa da PID com o custo de envio. Caso você seja correntista de alguns desses bancos mencionados poderá efetuar o pagamento também através do Internet Banking. É importante efetuar o pagamento o quanto antes, pois o documento só é confeccionado após a confirmação do pagamento pela instituição bancária.
Depois de paga a taxa normalmente demora até 7 (sete) dias para que o documento seja entregue no endereço. É impostante que tenha alguém na residência, pois é necessário assinar o recebimento. O Correios faz até três tentativas de entrega, depois desse prazo o documento é devolvido ao Detran SP.
Custo
Na data em que essa matéria estava sendo escrita o valor cobrado pelo Detran SP para solicitação do documento via internet é de R$232,54 (sendo R$221,54 custo do documento e R$11,00 pelo envio através dos Correios). É um valor muito alto para um documento tão simples, porém ele pode ser exigido em alguns países, principalmente na hora de alugar um carro. A taxa cobrada pelo estado de São Paulo para emissão deste tipo de documento é a mais cara, no Rio de Janeiro o custo é de apenas R$107,72 ,ou seja, menos da metade do valor cobrado. Alguns países do Mercosul aceitam a CNH brasileira acompanhada do RG (emitido a no máximo dez anos), porém as regras sempre mudam, então recomendamos verificar junto ao site do consulado do país de destino.
Veja aqui a lista de países onde a Licença Internacional de Condução será aceita.